Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)

Os 40 presos, tiveram processos revisados e, deixarão o regime fechado para poder estudar ou trabalhar durante o dia, regressando no período da noite para a unidade prisional

Chance de acabar com a dor de cabeça em cinco minutos de conciliação

Dívida sobre pagamento de conserto de motor em carro "atormentava" credor e insolvente, que finalizaram acordo com conciliação e aperto de mãos

Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados

Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos e seis meses e a 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Empregados domésticos poderão receber seguro-desemprego, mesmo sem inscrição no FGTS

O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é autora de projeto com esse objetivo.

Proprietário de terra indenizará arrendatário por destruição de lavoura

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação proprietário de imóvel rural a indenizar a destruição causada por seus animais em lavoura de arrendatário.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.